Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

10 de abril de 2020

10/04 – troca de guarda no MEC, férias não podem ser revogadas, a notificação da MP 936 às escolas, como o vírus se espalha – e mais

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Fepesp encaminhou notificação às entidades patronais em nome dos seus 25 Sindicatos integrantes, informando que irão levar a negociação toda e qualquer proposta de alteração de contrato enquanto vigorar a medida liminar do ministro do STF. Leia tudo aqui:  https://bit.ly/2Vepqwu 

Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário. Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho. Leia tudo aqui: https://bit.ly/34okERl

 

 

Secretário de Educação Básica do MEC pede demissão
Folha de S. Paulo; 10/04

https://bit.ly/2JUYYmh

O secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Janio Macedo, pediu demissão do cargo por causa de desgastes na pasta comandada por Abraham Weintraub.

Macedo passou a avisar interlocutores na manhã desta quinta-feira (9) sobre sua saída do governo, antes mesmo da confirmação oficial. A subpasta é responsável pelas políticas federais que vão da creche ao ensino médio.




Ilona Becskeházy é nova secretária de educação básica do MEC
Valor Econômico; 10/04

https://glo.bo/39ZgUHd

Defensora do método fônico de alfabetização, que prioriza a relação entre sons e letras, Ilona elogia abertamente o governo de Jair Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub nas redes sociais.

 

Ilona é mestre e doutora em política educacional, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), respectivamente, mas não possui experiência em gestão pública.

 

Artigo: Resposta educacional à Covid-19
Folha de S. Paulo; 10/04

https://bit.ly/2wyklXE

Por Claudia Costin: “Muito pode ser feito, e, sem dúvida, construiremos no Brasil as nossas saídas, mas a crise educacional resultante do que não fizermos agora pode cobrar um preço alto demais no futuro”.

Arquiteta consegue suspender pagamentos ao FIES em razão da pandemia
Migalhas; 08/04
https://bit.ly/2XlqktQ

O juiz Federal Renato Coelho Borelli ressaltou que recentemente o Senado aprovou o PL 1.061/20, que aguarda ser encaminhado à Câmara para votação, e que autoriza a suspensão da cobrança dos contratos de FIES, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pela crise da covid-19.

 

Desconto na mensalidade não é obrigatório, mas escolas devem cumprir carga horária presencial, diz Procon de Ribeirão Preto
G1; 9/04
https://glo.bo/2UW5OhQ

Diretor regional do Procon orienta que famílias continuem pagando mensalidade pois, quando aulas retornarem, unidades vão precisar cumprir os contratos firmados.

Como organizar uma rotina de estudos durante a quarentena
Folha de S. Paulo; 10/04
https://bit.ly/3ccfeLX

É importante reservar um lugar da casa para estudar, que pode ser um escritório ou uma mesa. Isso sinaliza para os outros moradores, principalmente para as crianças, que quando a pessoa está naquele espaço não deve ser interrompida. Veja, no link, algumas das empresas e instituições que estão oferecendo cursos gratuitos.

 

 

Ambiente de guerra põe em risco até direito adquirido, diz consultor do Diap
Agência Sindical; 09/04
https://bit.ly/3ebupGZ

Na quarta (8), Toninho Queiroz (DIAP) conversou com a Agência Sindical, quando abordou a conjuntura da saúde, da economia e do sindicalismo. Também fez projeções quanto a eventuais decisões do colegiado do STF, que, entre os dias 15 e 16, analisará vários assuntos ligados à crise gerada pelo coronavírus. Entre eles, a liminar de Ricardo Lewandowski, que reafirma o Artigo 7º, Inciso VI, da Constituição, quanto à irredutibilidade do salário.

Parte de sua fala exclusiva:|

Supremo, dias 15 e 16 – A intenção do STF é analisar, entre os dias 15 e 16, todas as matérias que tenham relação com a crise gerada pela pandemia do coronavírus. A avaliação da liminar concedida por Lewandowski, em 6/4, deve ocorrer no dia 16 (segundo o Estadão, em off, um ministro teria qualificado como “extravagante” a liminar).

Lógica da economia de guerra – As decisões políticas e administrativas levam em conta o estado de guerra gerado pela Covid-19. No Supremo, esse ambiente também será considerado. Portanto, é preciso ficar atento porque, na atual conjuntura – estado de calamidade -, sequer há segurança para os direitos adquiridos, como, por exemplo, a irredutibilidade de salário. O mesmo vale para a participação sindical nas negociações coletivas que alterem contratos e reduzam salários. Embora esteja na Constituição.


SinproSP recebeu quase três mil consultas e denúncias durante a quarentena
SinproSP; 09/04
https://bit.ly/2XoS9kR

‘Nesta situação excepcional , nossa proposta é dar o melhor atendimento possível na solução de dúvidas ou problemas trabalhistas, na orientação sobre aposentadorias e ações jurídicas em andamento e, principalmente, no acolhimento das professoras e dos professores nestes tempos difíceis. Pode ser que a gente não tenha todas as respostas, mas o SinproSP  continua junto da categoria’.

 

 

Vídeo: simulação mostra como o coronavírus se espalha no supermercado
Forum; 07/04

https://bit.ly/2Rp9I0f
Pesquisadores da Universidade de Aalto, na Finlândia, criaram uma animação para alertar as pessoas sobre o perigo da propagação do coronavírus. Na simulação, o vírus da covid-19 se espalha por dois corredores e infecta os clientes em apenas seis minutos.

 

“Alguém infectado pelo coronavírus pode tossir e se afastar, mas deixa para trás uma nuvem com partículas extremamente pequenas carregando o coronavírus. Essas partículas podem acabar no trato respiratório de outras pessoas próximas”, explicou o professor assistente, Ville Vuorinen.

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