Vale a pena ver de novo: mercantilização e precarização do Ensino Superior privado, neste especial da TV Fepesp, ainda compõe o cenário das negociações nesta Campanha Salarial 2022.

Condições físicas e mentais de professores: sinal de alerta na educação superior
Extra Classe; 03/04
https://bit.ly/37igu31

Para 54% dos professores da educação superior privada e comunitária ouvidos em pesquisa realiza em março, suas condições físicas e mentais pioraram em relação a 2021

A pesquisa Realidade Docente 2022, realizada em março pela consultoria FlamingoEDU, revelou que para 54% dos professores da educação superior do ensino privado e comunitário gaúcho as suas condições física e mental pioraram ainda mais no primeiro semestre de 2022 em comparação a 2021, no auge da pandemia.

Os professores mencionaram ainda o sentimento de desvalorização profissional e a baixa motivação no trabalho.

O estudo foi encomendado pelos sindicatos de professores (Sinpro/RS, Sinpro/Noroeste e Sinpro/Caxias) e realizado entre os dias 18 e 25 de março, por meio de 18 questões objetivas e subjetivas respondidas por 857 professores da educação superior de todo o estado.

“As manifestações apresentam uma insatisfação relevante em vários tópicos que também podem ter um impacto significativo no bem-estar dos professores, como os 31% de redução da remuneração; os 27% de redução da carga horária; e, os 23% de aumento da carga de trabalho não remunerada”, destacam os pesquisadores Gunther Gehlen e Heitor Strogulski, da FlamingoEDU.

Campanha Salarial 2022: negociação no ensino superior não avança
Agência Sindical; 05/04
https://bit.ly/3uW0xHJ

Está difícil a campanha salarial dos 40 mil professores do ensino superior no Estado de São Paulo. Segundo a Federação (Fepesp), o sindicato patronal não responde à pauta, quer reduzir direitos e também fazer mudanças lesivas aos profissionais. Data-base é 1º de março.

Celso Napolitano, presidente da Fepesp, diz: “Nossas reivindicações econômicas sequer foram avaliadas. Eles querem tratar de cláusulas sociais e cortes”. Um desses cortes é na concessão de bolsas a trabalhadores das universidades e a seus dependentes.

Hoje, a Convenção Coletiva do ensino superior garante duas bolsas de estudo para o empregado ou dependente na escola onde trabalhe. O patronato quer reduzir as bolsas pra 50%. E mais: cortar 100% nos cursos de Medicina, Psicologia, Odontologia, Enfermagem e Direito.

Flexibilização – O patronal tenta flexibilizar a relação do trabalho, concentrando aulas (por exemplo, durante 15 dias dá-se aula direto, sem poder lecionar em outro lugar). Na aula à distância – com o ensino virtual – colocam 300 pessoas numa mesma sala, de curso diferente, campi e cidades diferentes.

ESCÂNDALO NO MEC

Ministério Público no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços inflados
Estadão; 04/04
https://bit.ly/3r3bIgP

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu à corte de contas que suspenda o pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados. Como mostrou reportagem do Estadão, a licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para esta terça-feira, 5.

“O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha’”, escreveu Lucas Rocha Furtado na representação que protocolou no TCU nesta segunda-feira, 4.

Ministro usa programa que distribui ônibus escolar para atender aliados
Estadão; 04/04
https://bit.ly/3NNSQfm

Nas mãos do Progressistas, o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso.

Propina em ouro no MEC: TCU abre inspeção para apurar atuação de pastores na liberação de recursos
Estadão; 04/04
https://bit.ly/38u3wQd

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura imediata de uma inspeção no Ministério da Educação (MEC) para apurar os repasses feitos pela pasta a prefeituras com intermediação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Como o Estadão revelou, os pastores atuavam como lobistas sob a anuência do ministro Milton Ribeiro. Eles organizavam eventos Brasil afora com prefeitos e o ministro, tratando da liberação de dinheiro público na área da educação.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Presidente do sindicato das escolas particulares de SP diz que autistas são ‘problema’ em salas
A Tribuna; 02/04
http://glo.bo/3KfjqvC

Benjamin Ribeiro da Silva afirmou que tem conversado com o Estado para que se limite o número de autistas.

Alunos com distúrbios do neurodesenvolvimento, como é o caso de autistas, têm se tornado um “problema” para as escolas, ele diz. “Quando se faz inclusão com aluno com deficiência física é uma coisa, mas quando se faz com quem tem problema mental é outra. Hoje, o que tem dado mais problema para as escolas são os alunos autistas, especialmente os agressivos”.

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, coordenador do Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação), afirma que qualquer tentativa de limitação de alunos por deficiência será combatida na Justiça. “A escola é para todos e é para cada um. Qualquer norma nesse sentido será questionada. Do ponto jurídico, limitar três alunos por sala seria o mesmo que só permitir três alunos negros por exemplo.” Ele afirma que o Geduc trabalha para que as secretarias de Educação disciplinem a fiscalizem a rede privada. “É preciso que se garanta o acesso e também a permanência.”

Estudantes podem pedir isenção da taxa do Enem 2022 até dia 15 de abril
Folha de S. Paulo; 04/04
https://bit.ly/3x7kttY

Os estudantes que pretendem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 têm até as 23h59 do dia 15 de abril para solicitar o pedido de isenção da taxa de inscrição e justificar a ausência no exame de 2021.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) abriu o período de pedido de isenção nesta segunda-feira (4). Os interessados devem realizar os procedimentos na página do participante.

Tribunais de contas pedem que Inep revise restrições na divulgação de dados educacionais
O Globo; 04/04
http://glo.bo/3KdhX9i

BRASÍLIA — Em nota conjunta, oito entidades que representam de tribunais de contas do país criticaram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), devido à exclusão de informações e novo formato de bases educacionais, como o Censo Escolar, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para as entidades, a justificativa de ter que se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), argumento apresentado pelo Inep em comunicado, precisa ser equacionada com “a transparência mínima exigida para o monitoramento e avaliação das políticas públicas na área da educação” para que não limite a atuação dos tribunais de contas.

SAÚDE

Negligenciada no Brasil, ventilação reduziu em mais de 80% risco de infecção por covid em escolas italianas
Jornal da USP via Ciência na Rua; 03/04
https://bit.ly/3LKKxPs

Com a queda na obrigatoriedade das máscaras, condenada pelos especialistas, restam menos medidas para diminuir a transmissão da covid, mas elas existem. Uma delas, bastante efetiva e pouco aplicada no contexto brasileiro, é a ventilação adequada dos ambientes. Estudo conduzido pela Fundação David Hume na região de Marche, na Itália, observou dados de mais de 10 mil escolas e concluiu que a implementação de sistemas de Ventilação Mecânica Controlada (VMC) em salas de aula reduziu em 82,5% o risco de infecção pelo sars-cov-2 entre os alunos.

Ventilação com exaustores na Itália foi capaz de diminuir a taxa de incidência da covid em até cinco vezes, de 250 para 50 casos por 100 mil alunos; ventiladores junto a janelas e portas abertas podem ser alternativa na realidade das escolas brasileiras.

Covid bate recorde na China, que anuncia nova subvariante da ômicron
Rede Brasil Atual; 04/04
https://bit.ly/3r65HQt

A variante ômicron continua a desafiar a estratégia de “covid zero” da China. No último domingo (3), o país registrou 13.146 novos de covid-19 em um período de 24 horas, de acordo com a Comissão Nacional da Saúde (CNS) daquele país. É o maior índice de infecção entre os chineses desde o início da pandemia por lá, no final de 2019. Como consequência do aumento da transmissão, as autoridades sanitárias locais anunciaram também a descoberta de uma possível nova subvariante da ômicron na área de Xangai.

Trabalhadores da Amazon aprovam primeiro sindicato da história da empresa nos EUA
Rede Brasil Atual; 04/04
https://bit.ly/3u7QkJ9

Segundo maior empregador provado dos EUA, Amazon tem em galpão no Estado de Nova York primeira derrota de sua prática antissindical

Trabalhadores da Amazon em Staten Island, estado de Nova York, aprovaram na sexta-feira (1º) a formação do Sindicato dos Trabalhadores da Amazon (ALU, de Amazon Labor Union). O primeiro sindicato da história de 27 anos da empresa nos Estados Unidos teve o apoio de 55% dos votos válidos. Exatos 2.654 dos funcionários da unidade votaram “sim” e outros 2.131, contra a proposta, uma iniciativa de ex e atuais funcionários da gigante mundial de comércio eletrônico.

Christian Smalls (na foto), demitido em 2020 por organizar greve contra conduta da Amazon ante a pandemia, liderou criação do sindicato

Desse modo, o resultado representa uma vitória importante para o mundo do trabalho. Isso porque a legislação norte-americana não facilita a adesão de trabalhadores a sindicatos. Além disso, costuma fazer vista grossa à prática antissindical das grandes empresas. Com 1,3 milhão de funcionários, a Amazon é a segunda maior empregadora privada dos Estados Unidos – a Walmart tem 2,3 milhões.

Cerca de um ano atrás, a ideia da criação de um sindicato em um outro galpão da Amazon, este no estado do Alabama, perdeu de lavada: 738 votos “sim” contra 1.798 “não”. Campanhas de empresas norte-americanas contra sindicalizações começam no recrutamento dos funcionários, passam pelo “terror” cotidiano e chegam a ameaças que vão da demissão ao fechamento da empresa. Nesse sentido, não é à toa que menos de 7% dos trabalhadores do setor privado na dita “maior democracia do mundo” são sindicalizados.

“A ALU é o primeiro sindicato da Amazon na história dos Estados Unidos. Poder ao povo”, comemorou a nova entidade nas redes.

Para os movimentos trabalhistas nos Estados Unidos, a vitória considerada histórica vem num momento favorável a mobilizações. De acordo com recente pesquisa do instituto Gallup, os sindicatos contam com aprovação de 68% da população – percentual mais elevado desde 1965, informa o site Europapress.

Por que [antes] os sindicatos haviam perdido a batalha contra a Amazon no Alabama
Le Monde Diplomatique; 03/05/21
https://bit.ly/3r4MVZv

Famosos hollywoodianos, jornalistas, políticos: todos desejavam a criação de uma seção sindical no imenso armazém da Amazon em Bessemer, no Alabama. Todo mundo, menos os trabalhadores do local, que votaram em massa contra a sindicalização… A pressão exercida pela transnacional durante a campanha bastaria para explicar esse resultado?

Nos Estados Unidos, sindicalizar os funcionários de uma empresa é uma via crucis. Primeiro a organização sindical deve ser chamada por um funcionário da planta. No caso do Alabama, um estoquista telefonou para o RWDSU, sindicato de trabalhadores no comércio varejista. Em seguida, a organização sindical deve provar à agência federal encarregada das leis trabalhistas, a National Labor Relations Board (NLRB), que 30% dos trabalhadores do local desejam que a seção sindical seja criada.

Vencida essa etapa, vem uma amarga campanha, ao fim da qual se organiza um referendo. Então, a luta é travada fábrica por fábrica, supermercado por supermercado, fast-food por fast-food. Mas se o “sim” tivesse vencido em Bessemer, isso não mudaria em nada a situação dos demais armazéns da Amazon.

Para os funcionários, entrar nesse processo implica uma batalha longa e árdua, que, se perdida, pode trazer represálias contra aqueles que buscaram a ajuda do sindicato – muitas vezes a demissão. Nessas condições, não é de espantar que apenas 6,3% dos funcionários do setor privado sejam sindicalizados nos Estados Unidos.