Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 29 de maro de 2024

3 de setembro de 2020

03/09 – ministério público não acredita em volta às aulas em SP, psicólogos para acolher professores, aulas online lotadas, quase um morto por minuto por covid no Brasil – e mais.

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“Os sindicatos consideram que a hora é de defender as vantagens, os direitos que professores e auxiliares inscreveram com muita luta em sua convenção coletiva de trabalho”, avalia Celso Napolitano, coordenador da comissão salarial da Fepesp. “Temos acordo para a extensão da convenção coletiva por dois anos, teremos a manutenção integral de nossas cláusulas sociais, e isso é muito importante em uma época em que as relações de trabalho passam por desafios acentuados durante esta pandemia”.
Leia aqui: https://bit.ly/3gOOEKI

 

Ministério Público diz que estado não está preparado para volta às aulas em Outubro
Agora; 03/09
https://bit.ly/3i1ElVa

O promotor de Justiça na área da Educação de São Paulo Daniel Serra Azul Guimarães avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro no estado dificilmente terá condições de ocorrer.

“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar conta de todos os protocolos sanitários necessários”, afirma Guimarães.

“Nós não temos posição do ponto de vista binário, deve ou não deve voltar. O que a gente está fazendo é acompanhar os protocolos sanitários e discutido com os cientistas se será possível cumprir esses protocolos com as estruturas que as escolas têm hoje”, diz.

 



Governo de SP disponibilizará mil psicólogos para atender estudantes e professores
Estadão; 03/09
https://bit.ly/3lP7btV

O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 2, o programa Psicólogos da Educação, de atendimento psicológico para estudantes, professores e servidores da rede estadual de ensino. Os atendimentos serão feitos por mil profissionais de saúde mental e começarão em novembro, inicialmente por meio de uma plataforma digital.

Cada escola participante deverá criar um plano de atendimento próprio. “Já era uma demanda histórica, mas se tornou ainda mais necessária durante a pandemia”, destacou o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, que citou estudos sobre impactos da pandemia na saúde mental de crianças e professores.

A Fepesp fez a defesa da inclusão amplo grupo de profissionais no acolhimento de professores e auxiliares em uma futura volta às aulas, com a inclusão de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros já em junho passado – veja aqui: https://fepesp.org.br/tvfepesp/volta-as-aulas-so-com-seguranca-sanitaria/ , aqui https://fepesp.org.br/noticia/volta-as-aulas-fepesp-aciona-ministerio-publico-do-trabalho/ e aqui https://fepesp.org.br/noticia/8503/.

 

Prefeitos em SP calibram volta às aulas por enquetes e votos
Folha de S. Paulo; 03/09
https://bit.ly/3hUqC2l

A dois meses das eleições municipais, prefeitos do estado São Paulo têm se pautado em pesquisas de opinião pública e em cálculos políticos para decidir quando devem reabrir as escolas. Como a maioria dos pais se mostra insegura e os sindicatos dos professores pressionam pelo adiamento, prefeituras estão postergando a decisão, apesar de o governo estadual considerar segura a volta gradual a partir do dia 8.

 

Ceará: Professores municipais aprovam indicativo de greve caso aulas presenciais retornem em Fortaleza
O Povo; 02/09
https://bit.ly/3hUqC2l

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) aprovou, nessa segunda-feira, 31, indicativo de greve dos professores municipais caso aulas presenciais retornem em Fortaleza. A medida foi aprovada durante votação em assembleia, após Governo acenar para um possível retorno ao liberar, entre outros, a atividade presencial em creches e em instituições da educação infantil privada.

Durante assembleia, os docentes manifestaram apoio à continuação do ensino remoto e a realização de campanhas de inclusão digital de alunos e professores. Caso aulas da rede municipal sejam liberadas para retorno presencial, assim como foi no ensino infantil privado, categoria decidiu que paralisaria atividades em protesto.

 

Pernambuco: Setor de educação lança campanha ‘Fora Bolsonaro’ e espalha 70 outdoors no Estado
Jornal do Commercio; 02/09
https://bit.ly/3hVxE6F

Nesta terça-feira, mesmo dia que o presidente Bolsonaro prometeu enviar a reforma administrativa ao Congresso, a Articulação das Entidades Representativas de Trabalhadores(as) do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Pernambuco anunciou que lançou a campanha “Fora Bolsonaro: inimigo da educação e do povo” que, na visão dos sindicalistas, denuncia o descaso do Governo Federal com a vida das brasileiras e brasileiros, vítimas da covid-19 e dos serviços públicos de Saúde e Educação.

A entidade soma Adupe, Aduferpe, Sindsifpe, Sinasefe IF-Sertão PE, Sindunivasf e Sinasefe-CMR.

 

Aulas online lotadas nas faculdades privadas
Fepesp; 02/09
https://bit.ly/31Wy33w

Com demissão de professores nas faculdades particulares, aulas online estão lotadas. O jornal SPTV desta quarta-feira, 02/09, preparou reportagem mostrando a superlotação de salas virtuais nas faculdades privadas, causada pelo ensalamento de várias turmas em uma classe.

“Sofre a qualidade do ensino”, diz Celso Napolitano, entrevistado no programa. ” Como pode haver interação, como dar atenção a alunos com dificuldades diferentes nesse ambiente?” Conclusão do apresentador Cesar Tralli; “Professores sobrecarregados, aflitos, ansiosos, angustiados”.

 

Senado aprova PL que proíbe corte de bolsas de estudos durante a pandemia
Estadão; 03/09
https://bit.ly/3lJjwzP

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do estado de calamidade pública decretado no País devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro deste ano. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.

 

Carta das professoras e professores  da rede privada de Guarulhos: contra a reabertura das escolas e pela vida
Sinpro Guarulhos; 02/09
https://bit.ly/2EYPO9a

Professoras e professores da rede privada encararam os dilemas impostos pela pandemia desde a interrupção das aulas: abriram suas casas, convertendo os espaços possíveis em salas de aula, emprestaram equipamentos e infraestrutura para o funcionamento remoto das escolas, alongaram e intensificaram a jornada de trabalho, além de precisarem se adaptar rapidamente às novas linguagens tecnológicas. Esse processo contínuo e bastante heterogêneo, visto que professores de diferentes níveis de ensino enfrentaram diferentes dificuldades, expressa o compromisso com os processos educacionais e com a superação do grave momento que ora enfrentamos.

 

Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás
G1; 02/09
https://glo.bo/3gWIHLR
Vídeo: https://globoplay.globo.com/v/8824273/

Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1º) — que foi invalidada por outra portaria, publicada nesta quarta (2).

Na portaria de terça-feira, a Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, aparecia classificada como pertencente ao grupo “Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco”, devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho.

Sem essa classificação, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Corte já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que adquiriu a doença no trabalho.

Se a portaria estivesse em vigor, ao pedir afastamento ao INSS, o médico poderia considerar que se tratava de doença do trabalho, sem necessidade de prova. E caberia, então, à empresa, provar o contrário.

Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.

 

Covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo fora da lista do governo
Folha de S. Paulo; 03/09
https://bit.ly/2Z2aVOS

A classificação da Covid-19 como uma doença ocupacional –e portanto, relacionada à atividade desempenhada pelo trabalhador– depende da avaliação do perito médico federal, que aprova ou não a concessão de benefícios por incapacidade no INSS.

O INSS utiliza uma relação própria, elaborada pelo antigo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (pasta hoje abrigada no Ministério da Economia), para balizar a caracterização de uma doença como acidente de trabalho ou doença profissional –e essa lista não foi atualizada, tampouco revogada.



Quase um morto por minuto: Brasil soma 1.215 mortos em 24 horas por covid-19, casos se aproximam de 4 milhões
Rede Brasil Atual; 03/09
https://bit.ly/32Mys7y

O Brasil segue na liderança mundial de mortes diárias pela 12ª semana seguida; período em que é declarado epicentro da pandemia no mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apenas os Estados Unidos contabilizam números maiores, com 186.348 mortos e 6.118.204 casos confirmados. Mesmo os dois países tendo cometido erros similares ao minimizar a doença, os norte-americanos testam cerca de 100 vezes mais que o Brasil – até o momento, pouco mais de 6% dos brasileiros passaram por algum teste para detectar a covid-19.

Em relação ao número de casos, desconsiderando a imensa subnotificação, denunciada por cientistas e reconhecida por autoridades, o Brasil tem 3.908.272 infectados desde março. No último período de 24 horas, foram registrados 42.659 novos doentes.

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