1 de março de 2021

01/03 – um ano de covid no Brasil e o que aprendemos com isso, vigilância de saúde fiscaliza escolas particulares, Educação não será garfada pela PEC, e mais: entregador não é empreendedor, diz auditor

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VOLTA ÀS AULAS

Vigilância de Saúde vai intensificar fiscalização em escolas de SP
R7; 27/02
http://bit.ly/37ZI8PB

Segundo a Covisa, Secretaria da Saúde identificou que escolas particulares na cidade pretendem descumprir o limite de 35%.

A Covisa (Coordenaria de Vigilância em Saúde), ligado à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, informou nesta sexta-feira (26) que vai intensificar a fiscalização em escolas paulistanas para verificar se as unidades estão seguindo os procedimentos impostos pela prefeitura como medidas para conter o avanço do novo coronavírus.

Por meio de nota, a coordenadoria disse que “a Secretaria da Saúde identificou que algumas escolas particulares na cidade pretendem descumprir o limite de 35% de movimento ordinário nas unidades, desrespeitando expressamente as regras em vigor impostas pela autoridade sanitária municipal para controle de epidemias”.

 

Com toque de recolher à noite, municípios paulistas suspendem volta às aulas, mas mantêm comércio
Estadão; 27/02
http://bit.ly/3q4TSXd

Com aumento de internações pela covid-19, municípios paulistas adiam ou suspendem a volta às aulas presenciais, mesmo com autorização do governo do Estado para reabrir as escolas. Nesta semana, 11 municípios da região metropolitana, entre eles Osasco e Barueri, decidiram adiar o retorno em 15 dias. Municípios do interior, como Campinas, também barraram a volta de alunos às escolas e Estados seguem sem previsão de retorno. Em alguns locais, o veto aos colégios não vem acompanhado de restrições a outros setores da economia, como bares e restaurantes.

 

 

MT do Sul: Para retorno das aulas, Deputados propõem priorizar vacinação de professores
Correio do Estado; 26/02
http://bit.ly/3kKAQoh

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) encaminhou nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que garanta aos profissionais de educação, das redes pública e privada do Estado, prioridade na vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o texto, o objetivo da lei é garantir o retorno seguro das aulas presenciais nas instituições de ensino.


DF: Sinproep notifica 36 escolas particulares por descumprir normas sanitárias
Correio Braziliense; 26/02
http://bit.ly/2NOtpAc

Nas últimas duas semanas, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) notificou 36 escolas por não adotarem medidas para evitar a contaminação dos professores, alunos e da comunidade escolar. A maioria das denúncias ocorreu em unidades da Asa Sul, Taguatinga e Gama.

Para sustentar as ações junto ao MPT, o sindicato mapeou as instituições que não estão aplicando os protocolos de segurança, como o fornecimento e a aplicação de todas as medidas previstas no decreto para impedir a contaminação dos trabalhadores da educação privada do DF.

Porto Alegre: Juíza suspende aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RS
Zero Hora; 01/03

http://bit.ly/3bNWofB

A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão vale enquanto estiver vigente a bandeira preta no sistema de distanciamento controlado e não depende de eventuais flexibilizações de protocolo. O governo havia autorizado atividades de Educação Infantil e para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

A determinação ocorre em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato contra o governo do Estado.

A magistrada, que em outra ação decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais de Porto Alegre, definiu como uma contradição a reabertura de escolas no Estado em um momento de superlotação nos hospitais.

“Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado”, escreveu. E prosseguiu: “Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental”

CORONAVÍRUS

Brasil atinge maior média móvel semanal de mortes em toda a pandemia
Rede Brasil Atual; 28/02
http://bit.ly/3b6tOHb

Índice chegou ao seu número mais alto, 1.205 óbitos por dia na média móvel. Semana entre 21 e 27 de fevereiro foi a que mais registrou mortes por conta da covid-19, de acordo com o Conass, com 8.244 óbitos.

Segundo dados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) neste domingo (28), nas últimas 24 horas o Brasil teve o registro de 721 óbitos acumulados em decorrência da pandemia de covid-19. Foram 24.027 casos da doença registrados no mesmo período.

No total, o país acumula 10.551.259 casos, com 254.942 mortes. A semana epidemiológica entre 21 e 27 de fevereiro foi a que mais registrou mortes por conta da covid-19 em todo a pandemia, de acordo com o Conass. Foram 8.244 óbitos. Antes, a semana que havia registrado mais vítimas era a que compreendia o período entre os dias 19 e 25 de julho, com 7.714 pessoas.

 

1 ano de covid no Brasil: o que não sabíamos e aprendemos
BBC; 26/02
http://bbc.in/3q2yJgf

Em 26 de fevereiro, quando o primeiro caso de covid-19 no Brasil foi detectado, em São Paulo, o Sars-CoV-2 e seus efeitos ainda eram em grande parte misteriosos para pacientes, estudiosos e médicos.

Passado um ano, o Brasil tem mais de 250 mil mortos e de 10 milhões de casos de covid-19, e vê seus trágicos números continuarem a crescer – apesar de estarem desacelerando em algumas outras partes do mundo.

Ao mesmo tempo, porém, médicos e cientistas coletaram uma enorme quantidade de evidências a respeito do novo coronavírus, como ele se transmite e como podemos enfrentá-lo com mais eficácia.

A seguir, veja alguns dos principais aprendizados de um ano de pandemia:

1) Cloroquina e hidroxicloroquina não são úteis no tratamento
2) Uso de máscara é essencial para conter coronavírus
3) A covid-19 não só afeta e mata idosos
4) Coronavírus não é ‘gripezinha’
5) Coronavírus tem origem animal (e não foi produzido em laboratório)
6) Contágio por embalagens e alimentos é ‘mínimo’
7) É possível contrair covid-19 duas vezes

O comportamento de risco dos adultos que torna ainda mais desafiadora a reabertura de escolas
UOL; 28/02
http://bit.ly/3b3UYOC

Mesmo os adultos que estão fora da escola podem influenciar a segurança sanitária dentro dela, apontam pesquisadores e a OMS.

À medida que redes estaduais, municipais e privadas de todo o país avançam ou recuam nos projetos de reabertura (mesmo que parcial) de escolas, e enquanto o Brasil vive seu momento mais crítico na pandemia até agora, as atenções naturalmente se voltam aos cuidados de higiene, à infraestrutura física escolar e ao distanciamento social praticados por estudantes.

Embora tudo isso seja indiscutivelmente crucial, é importante também ter em mente que o principal agente de contágio nessa cadeia pode não ser a criança, mas sim o adulto – até mesmo adultos que sequer estejam dentro da escola.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

PEC Emergencial: Bittar retira os cortes na educação e na saúde
Correio Braziliense; 27/02
http://bit.ly/2O60qYp

Após pressão de entidades estudantis, sindicalistas e senadores de oposição, o senador Márcio Bittar retirou, nesta sexta-feira (26), os cortes na saúde e na educação do texto da PEC 186, que destinaria os recursos para o auxílio emergencial.

Contrários aos cortes da educação sugeridos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), manifestantes foram às ruas para pressionar contra a PEC Emergencial.

Na última quinta-feira (25), houve manifestações em frente ao Senado Federal e em outras 15 cidades brasileiras.

Vitória para a educação – Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Freixo (Partido Socialismo e Liberdade/PSOL – RJ), comemorou o recuo em tom de vitória. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestaram a favor.

 


Por PEC do auxílio com ajuste fiscal, governo deverá fazer novas concessões
Folha de S. Paulo; 28/02
http://bit.ly/3bTC5NT

Apesar do recuo sobre o fim do piso para saúde e educação, líderes do Senado pressionam por uma desidratação ainda maior na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá as bases para a nova rodada do auxílio financeiro à população mais carente na pandemia e prevê medidas de controle de despesas.

Com a base desarticulada no Senado, o governo enfrenta dificuldades para aprovar a chamada PEC Emergencial, no formato defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

O chefe da equipe econômica aposta na aprovação dessa proposta para destravar a pauta liberal apresentada ao Congresso

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão
Folha de S. Paulo; 28/02
https://bit.ly/2ZXKlGU

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas.

A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido.

Essas obras representam 64% das obras contratadas sem execução (o restante está paralisada ou inacabada, mas pode ser retomada).

Para fiscais do Trabalho, chamar entregador de ‘empreendedor’ é falácia e esconde vínculo
Rede Brasil Atual; 28/02
http://bit.ly/304bV5a

Auditores contestam argumentação de empresa, que se apresenta como intermediadora. E afirmam que entregadores não têm autonomia.

“À luz da realidade”, a Rappi é uma empresa de transporte e entregas rápidas, não de tecnologia, concluem auditores-fiscais do Trabalho, que durante meses se dedicaram a acompanhar, em São Paulo, o dia a dia daqueles que percorrem as cidades levando encomendas. As conclusões dos fiscais foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O auto de infração, com mais de 200 páginas, retoma uma questão ainda não pacificada no Judiciário, que tem decisões contraditórias sobre o tema.

O setor já foi alvo de uma greve, em 2020. Na esteira do movimento, apareceram diversos projetos com propostas de regulamentação da atividade. Alguns são anteriores à paralisação. Há um emaranhado de propostas em tramitação, com alguns projetos apensados (anexados) a outros.

Autonomia não existe – Mas a fiscalização não tem dúvida: entregadores que trabalham com aplicativos, como a Rappi, não têm nada de autônomos, como as empresas do setor querem fazer crer. São funcionários, subordinados, que deveriam ser registrados. Chamá-los de empreendedores, com liberdade para exercer sua atividade profissional, é uma “falácia”. “A autonomia simplesmente inexiste, pois os entregadores não determinam a forma de prestação dos serviços, nem mesmo os preços”, aponta trecho do relatório, ao qual a RBA teve acesso.

De acordo com os fiscais, apesar de não haver vínculo formal, estão presentes todos os requisitos da relação de emprego: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. São “empregados contratados indevidamente como autônomos” para trabalhar como entregador, usando motos ou bicicletas. Eles entrevistaram 100 entregadores, mas a maioria não quis ser identificada, temendo represálias.

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