25 de junho de 2017
 
 
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NA CARA DURA: RELATOR RECONHECE QUE REFORMA É RUIM MAS INSISTE NA RUINDADE

14/06/2017

Hipocrisia na ‘reforma’: relator sabe que reforma trabalhista traz prejuízo a quem trabalha, não muda seu relatório mas pede veto aos itens mais lesivos à sua própria proposta!. Pode? Oposição diz que ‘reforma’ leva trabalho aos padrões do século 19, quando ainda havia escravidão e nenhuma lei do trabalho.

No senado - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, reunida nesta terça-feira (13/6), seguiu o roteiro que foi acertado entre as lideranças partidárias na semana passada para a discussão da ‘reforma’ trabalhista. O relator da reforma (PLC 38/17), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), leu o relatório favorável à proposta. Coube à oposição ler, em seguida, os votos em separado pela rejeição do projeto. Na próxima terça-feira (20), o colegiado votará a matéria, como item único da pauta.

O parecer do relator, pela aprovação projeto, chancela o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com recomendações para que a Presidência da República vete pontos como a questão da gestante e lactante em ambiente insalubre, o serviço extraordinário da mulher, o acordo individual para a jornada 12 por 36, o trabalho intermitente, a questão dos representantes dos empregados e a negociação do intervalo intrajornada.

O pedido de veto presidencial é uma contradição que mostra a hipocrisia com que a ‘reforma’ está sendo conduzida pelos prepostos do Governo no Senado: se o próprio relator admite que sua proposta é ruim, por que insistir na sua aprovação? Por que pedir vetos à sua própria proposta? O senador Ferraço está comprometido, vendeu seu relatório às forças do grande capital e não tem vergonha de reconhecer que sua proposta pode prejudicar quem trabalha, se for aprovada na forma apresentada.

Oposição - Entre os parlamentares da oposição é unanimidade que a reforma retrocede em relação ao direito do trabalho, que levará o país às condições de trabalho do século 19, quando não havia qualquer forma de proteção legal para os trabalhadores.

É recorrente a opinião que, avançando a reforma trabalhista-sindical, na forma como foi aprovada pela Câmara, “abre caminho para a revogação da Lei Aurea”, na definição do senador Paulo Paim (PT-RS).

Votos em separado - Foram apresentados quatro votos em separado pela rejeição do projeto. Um do senador Paulo Paim, outro do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um terceiro da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o quarto, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O voto em separado funciona, na prática, como a apresentação de um parecer alternativo que pode ou não ser apreciado pelos demais senadores.

O passo seguinte será a votação do relatório, na próxima terça-feira (20). Depois, o projeto será examinado (leitura do relatório e votos em separado) pela Comissão de Constituição e Justiça, no dia 21, que o votará no dia 28. A matéria deverá estar pronta para votação, em plenário, entre os dias 4 e 5 de julho.

Até lá, a proposta de ‘reforma’ trabalhista vai passar pelo julgamento das ruas. Na véspera da nova discussão na Comissão do Senado, está marcada o grande ‘esquenta’ de mobilizações em preparação à greve geral de 30 de junho. Fique atento à convocação do seu sindicato e lembre-se: no dia 30 acabam as aulas, mas a luta continua!

(para ver e compartilhar os clipes sobre a 'reforma' trabalhista, clique neste link > http://fepesp.org.br/…/reforma-trabalhista-eles-querem-te-v…)

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