20 de novembro de 2017
 
 
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A Fepesp e o Futuro

25/09/2017

RESISTÊNCIA E UNIDADE: 9º CONGRESSO FEPESP ELEGE DIRETORIA DA FEDERAÇÃO PARA 2017-2021

Resolução principal: não obedecer à ‘lei’ da ‘reforma' trabalhista
Em novembro: plenária para ajustar ações de enfrentamento

Reunidos no seu 9º Congresso, delegados dos 25 sindicatos integrantes da Fepesp elegeram a nova diretoria da Federação para o período 2017-2021. Veja a nova diretoria completa aqui: http://fepesp.org.br/fepesp

Nos três dias do Congresso, de 22 a 24 de setembro, os delegados representando professoras, professores, diretores, pessoal administrativo e técnicos de ensino da rede privada em todo o Estado debateram como a ‘reforma’ trabalhista pode ameaçar os direitos dos trabalhadores em geral e dos docentes e auxiliares de administração escolar em particular, como o Brasil está sendo entregue pelo governo sem votos ao capital internacional, como os sindicatos devem se reorganizar para manter e ampliar sua força, campanhas de sindicalização.

Os sindicatos reunidos no Congresso reafirmaram seu compromisso pela unidade - mantendo a prática da Federação de promover discussões abertas e decisões sempre por consenso. Os delegados aprovaram a estratégia de resistência aos avanços da ‘reforma’ escola por escola, sala de aula por sala de aula. E ampliaram sua aliança com os demais setores organizados do movimento sindical, com o parlamento e com a área pública da Educação em São Paulo.

 

ALIANÇAS - Essa ampla aliança se refletiu na mesa de abertura do 9º Congresso. Todas as centrais sindicais foram convidadas. Enviaram seus representantes a CUT (representada por José Jorge Maggio, da Executiva Nacional), a CTB (com Jacira Campelo, CTB-SP), Intersindical (por seu presidente Edson Carneiro Índio), CSP-Conlutas (pelo companheiro Mauro Puerro). A organização nacional dos trabalhadores na educação privada esteve representada por Gilson Reis, coordenador geral da CONTEE. Pelos trabalhadores em educação na área pública, participou Maria Izabel Noronha, a Bebel da APEOESP. Pelo parlamento, participaram o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) e o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), ao lado de Celso Napolitano, presidente reeleito, e Claudio Jorge, secretário geral da Fepesp na ocasião.

DESOBEDIÊNCIA CIVIL - A principal resolução do 9º Congresso, aprovada por aclamação por todos os delegados, foi o de montar uma campanha de resistência à precarização profissional aos moldes de uma campanha de desobediência civil contra a infame lei 13.467 - a designação ‘legal’ da ‘reforma’ trabalhista. Essa campanha vai se pautar pela defesa intransigente dos direitos conquistados durante mais de vinte anos de negociação pelas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica, e pelo Acordo Coletivo de Trabalho dos profissionais de educação no Sesi/Senai no Estado. São Paulo, é bom que se note, é o único Estado no país em que todas as professoras, professores, administradores e auxiliares de administração escolar tem uma única Convenção ou Acordo em todo o Estado - resultado da unidade, integração e liderança dos sindicatos integrantes da Fepesp.

COMUNICAÇÃO E SINDICALIZAÇÃO - Os delegados enviados ao 9º Congresso resolveram intensificar suas atividades de comunicação com suas bases (através de novos meios, como o ‘Fórum de Debates’ -  site para estimular debate e recolher denúncias de abusos nas escolas - e o novo Aplicativo Fepesp para celulares, já disponível para instalação aqui: http://bit.ly/2fuRrPq ).

Os delegados resolveram ainda promover uma campanha de sindicalização global, intensa, unitária, em todo o Estado e em áreas que ainda não tem a nossa representação sindical.

Uma reunião ampliada do Conselho de Entidades Sindicais da Fepesp será convocada em Novembro para checar o andamento das resoluções do 9º Congresso e ajustar as ações de enfrentamento da ‘reforma’ trabalhista e de fortalecimento de nossa organização sindical.

RESISTÊNCIA - ‘Já que eles querem que se instale a prevalência do negociado sobre o legislado, vamos defender o que já negociamos: nossas convenções e acordos coletivos’, afirmou Celso Napolitano. ‘Não vamos negociar nada para baixo e nem individualmente, como querem o governo e as empresas que tramaram esta reforma. Nada disso. Vamos negociar mas para ampliar nossos direitos”, disse.

A primeira iniciativa nesse sentido será a exigir a homologação de demissões, para conferência de direitos e proteção de quem trabalha, no próprio Sindicato -  e não nas empresas, como sugerem os artífices da precarização pretendida pela ‘reforma’. ‘Vamos demonstrar que essa lei não vai pegar’, desafiou Napolitano, com o apoio dos delegados dos sindicatos.

OS DEBATES - Da construção da luta ao fortalecimento da identidade da profissão. Da retomada à resistência unitária aos ataques promovidos pela ‘reforma’ trabalhista (a infame lei 13.467), o 9º Congresso Fepesp reuniu, entre os dias 22 e 24 de setembro, professores, auxiliares, técnicos de ensino e entidades sindicais de todo o estado de São Paulo para debates contundentes centrados na profissão, no ambiente educacional e na resistência às novas mudanças previstas na legislação trabalhista.

O caráter estrutural e geral do que vem acontecendo no país foi abordado na mesa de abertura pelo historiador Thomas de Toledo e por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (o Dieese). Para Toledo, as recentes mudanças de governos na América Latina ilustram a conjuntura geral da qual o Brasil faz parte. “O golpe [do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016] não é um caso isolado. Ele faz parte de uma série de mudanças de regimes promovidas pelo grande capital em todo o mundo”, afirmou.

Um panorama completo sobre as perspectivas para a organização dos sindicatos diante de reformas que fragilizam o trabalhador, e evidenciam interesses e discursos que têm norteado o cenário político atual, foi traçado por Clemente Lúcio, diretor técnico do DIEESE. “O que está acontecendo é uma retirada estrutural do poder de atuação do sindicato.” Clemente lembrou que, “há 200 anos os trabalhadores crescem na adversidade e o desafio atual exige de nós uma preparação muito maior para entrar no jogo”.

A visão de que o caminho da resistência, da formação política e da preparação prévia, como salienta o diretor técnico do Dieese, é a única via possível aos trabalhadores fez parte do discurso de todas as falas ao longo de dois dias intensos de atividades. Para o advogado trabalhista José Eymard Loguercio, que abriu o segundo dia de evento, linhas e estratégias são essenciais para combater esta que seria, em sua visão, uma ‘contrarreforma’ trabalhista.

A Fepesp é constituída por 25 sindicatos integrantes que representam, juntos, mais de 65 mil professoras e professores e 25 mil profissionais de administração escolar, entre diretores, coordenadores e auxiliares administrativos, na rede privada de ensino em São Paulo.

 
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