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Justiça anula demissão de 60 professores da Universidade Metodista de Piracicaba

16/02/2018

Do Portal G1

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a anulação da demissão de 60 professores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) que ocorreu em dezembro de 2017. A Justiça concedeu prazo de cinco dias a partir da intimação para que haja a reintegração dos profissionais sob pena de multa diária de R$ 1 mil por docente.

A decisão proferida é uma antecipação de tutela da ação movida pelo Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) contra o Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP), entidade mantenedora da Unimep. O IEP pode recorrer da anulação.

Na decisão, a juíza do trabalho Bruna Stravinski argumenta que as demissões se deram por decisão do reitor, Fabio Botelho Josgrilberg, sem passar pelo processo democrático da universidade.

"Os desligamentos dos docentes deram por intermédio de decisão monocrática e exclusiva do reitor, sem observar os meandros burocráticos imprescindíveis para tanto, bem como sem qualquer participação prévia do Conselho Universitário, como deveria", define Stravinski.

Em 14 de dezembro do ano passado, o reitor afirmou ao G1 que os cortes poderiam atingir até 15% do total de professores da universidade. Já no início de 2018, tanto o Sinpro quanto a Associação dos Docentes da Unimep (Adunimep) entraram com ações contra as demissões. A Adunimep afirma também que a maioria dos profissionais desligados tinha atuação na entidade ou no sindicato. A Unimep nega.

 

'Dispensa em massa'

A juíza define como dispensa em massa as demissões na Unimep. "A dispensa em massa é um fato coletivo e, como tal, os danos causados à sociedade com sua prática nada se assemelham à dispensa de um único obreiro".

Para Stravinski, o reitor não tinha autorização para realizar as demissões sem submetê-las ao processo. "Inexiste autorização legal ou regimental para que o reitor desconsiderasse o trâmite burocrático e decidisse unilateralmente acerca de qualquer dissolução contratual, como o fez."

"No caso da Universidade em questão, pelo que restou demonstrado, a iniciativa de toda e qualquer dispensa deveria partir do Conselho da Faculdade correlato, prosseguir ao Conselho Universitário, que - anuindo com a decisão anteriormente tomada pelo Conselho da Faculdade - encaminharia o caso ao reitor para que esse, só então, finalizasse o desligamento do professor".

A juíza afirma também que a antecipação de tutela é necessária porque, como o ano letivo já começou, aguardar o julgamento colocaria em risco o resultado útil da ação.

"Declaro nula a dispensa coletiva dos 60 docentes perpetrada em dezembro de 2017 pela ré e, por conseguinte, a reintegração destes trabalhadores (...) A reintegração deverá ser providenciada no prazo de 5 dias, contados da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00 por trabalhador".

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Rede Metodista, mas não recebeu resposta até esta publicação.

 

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