18 de novembro de 2017
 
 
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Os salários na educação básica

10/06/2010

1. Quais os índices de reajuste na educação básica?
É de 5,5% a partir de março de 2010. O salário, já reajustado, será a base de cálculo na próxima data base, em março de 2011.
Se você não recebeu o reajuste, procure o seu sindicato.

2. Qual a base de cálculo sobre a qual o reajuste deve ser aplicado?
Os 5,5% devem ser calculados sobre o salário (ou valor de hora-aula, no caso dos aulistas) de março de 2009.
Se você não recebeu nenhuma antecipação salarial a partir de março de 2009 (assim expresso no holerite), pode aplicar o reajuste sobre os salários de março de 2010.
Essa conta facilita o cálculo das diferenças retroativas, especialmente para os aulistas que tiveram variação de carga horária de um ano para outro.

3. Qual o prazo para o pagamento das diferenças retroativas?
Na educação básica, as diferenças deveriam ter sido pagas junto com os salários de maio (até 07/06, quinto dia útil). Se isso não aconteceu, procure o seu sindicato.

4. Antecipação salarial concedida a partir de março de 2010 pode ser compensada?
Sim. Se o valor foi inferior a 5,5%, a escola deve pagar apenas a diferença (sempre retroativa a março).
Se o valor antecipado superou os 5,5% , a compensação só poderá ser feita na próxima data base, em março de 2011, desde que no holerite o valor conste como "antecipação".
Agora, imagine uma escola que tenha concedido antecipação de 6% nos salários de abril. Ela ainda precisaria pagar a diferença (5,5%) referente ao mês de março de 2010.

5. Como é calculado o desconto previdenciário sobre as diferenças retroativas?
O INSS incide sobre as diferenças somadas ao salário recebido.
Por exemplo: se o retroativo foi pago junto com o salário de maio, no 5º dia útil de junho, o desconto será feito sobre a remuneração total paga ao professor (salário de maio + retroativos). Confira as alíquotas.

6. Como é calculado o desconto do imposto de renda sobre as diferenças retroativas?
A tributação considera o total de rendimentos recebido no mês. Se as diferenças foram pagas junto com o salário, o desconto de IR na fonte será calculado sobre a soma dos dois.

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