26 de abril de 2018
 
 
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32. Duração da hora-aula

A duração máxima da hora aula será de: a) 60 minutos para aulas ministradas em cursos de educação infantil e de ensino fundamental, até o 5º ano; b) 50 minutos para aulas ministradas em cursos diurnos, exceto os citados na alínea "a"; c) 40 minutos para aulas ministradas em cursos noturnos.

Parágrafo único – Em caso de ampliação da hora-aula vigente, respeitada a legislação educacional, a Escola deverá acrescer à hora-aula já paga valor proporcional ao tempo de acréscimo do trabalho.

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