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Como surgiu a hora-atividade?

19/02/2010

O adicional de hora-atividade foi instituído em 1989. Até então era apenas uma reivindicação sempre presente nas pautas das Campanhas Salariais.

Depois de uma intensa - e inédita - mobilização dos professores, o Tribunal Regional do Trabalho de SP determinou o pagamento de um adicional de 5% (além do reajuste salarial) pelo trabalho que os professores de educação básica realizavam em casa. Um mês depois, em junho/89, a garantia foi estendida ao ensino superior.

O sindicato patronal entrou com recurso para suspender a sentença e orientou as escolas a não discriminarem no holerite o termo "hora-atividade". O problema não estava no dinheiro e sim na resistência dos patrões em reconhecer que o trabalho extraclasse não era pago.

As escolas argumentavam que a remuneração do trabalho pré e pós-aula estava embutida no valor da hora-aula. Os professores diziam exatamente o contrário: recebiam apenas quando estavam na classe.

A hora-atividade criou um novo paradigma na remuneração docente ao fixar um adicional pelo trabalho de preparação de aula e correção de provas.

A analogia com 2010
Desde então, convenhamos, a atividade docente mudou bastante. O uso de tecnologias e a adoção de novas práticas pedagógicas criaram atividades que não existiam antes (nem estavam previstas), que foram se somando àquelas já realizadas.

Todo esse acréscimo de trabalho não está abarcado pela hora-atividade e os patrões sabem muito bem disso.

Não por acaso, em 2002 o sindicato patronal de ensino superior tentou, sem sucesso, alterar a Convenção Coletiva. Queria assegurar que o adicional de 5% também remunerava o trabalho em meio digital ou eletrônico.

Não se engana quem vê alguma semelhança entre a Campanha Salarial de 1989 e a de 2010.

Assim como em 1989, os patrões dizem que o trabalho já é remunerado. Naquela época, alegavam que a atividade extraclasse estava embutida na hora-aula. Hoje, dizem que o pagamento das novas exigências já  está incorporado na hora-atividade. Continuam errando.

Quem acha que nesses anos todos houve apenas a "simplificação do trabalho" pela substituição de um meio - o papel - por outro - o digital - não tem a mínima idéia do que é o trabalho docente hoje.

Pra ficar apenas num exemplo que usa uma tecnologia simples: dizer que o power point é simplesmente um substituto do caderno é coisa de quem nunca deu aula. E não tem autoridade para falar daquilo que não conhece.

Veja também:

- Entrevista com Celso Napolitano, presidente da FEPESP, e Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do SIEEESP (sindicato patronal de educação básica), na Rádio Brasil Atual , 09/02/2010.

- "Professores já são remunerados por trabalho tecnológico, diz diretora"  ( Guia do Estudante , 11/02/2010).

Veja aqui todas as notícias sobre a Campanha Salarial

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