Fepesp
Convenção Coletiva 2010
Guia de Direitos voltar para a lista de notícias

Direitos dos professores

1. Adicional
Férias
Hora-atividade
Hora extra
Noturno
Por trabalho em outro município

2. Admissão na escola
Contratação do professor
Contrato de experiência
Contrato por prazo determinado
Cuidado com contratações fraudulentas ("PJ", terceirização)
Diploma - qualificação exigida
Documentos exigidos para a contratação
Exame médico admissional
Registro em carteira
Registro sob outra denominação
Salário inicial - isonomia

3. Aposentadoria

4. Bolsa de estudo
Garantia aos professores de educação básica
Garantia aos professores de ensino superior
Garantia aos professores do SESI
Garantia aos professores do SENAI

5. Carga horária, jornada
Carga horária e hora aula
Compensação de horas
Funções concomitantes com a docência
Hora-aula
Intervalo de descanso
Mudança de carga horária
 
a)  irredutibilidade de carga horária
  b)  redução do número de alunos matriculados
  c)  redução de aulas por mudança na grade curricular
Janelas
Jornada de trabalho na educação infantil ao 5º ano
Transferência de disciplina ou curso

6. Cesta básica, alimentação
Cesta básica
Refeitórios
Vale-alimentação / refeição

7. Décimo-terceiro salário
Prazo de pagamento
INSS, IR e FGTS

8. Demissão - pedido do professor
Aviso prévio
Carta de demissão - modelos
Comunicação - quando pedir demissão  
Rescisão contratual
Verbas rescisórias

9. Demissão pelo empregador
Aviso prévio
Carta de demissão - o que fazer ao receber uma
Demissão a partir de 16 de outubro
Demissão a partir de 31 de dezembro de 2009  
Demissão - comunicação da dispensa (prazo)
Demissão por diminuição no número de alunos
Demissão por mudança curricular
Estabilidade
Exame médico demissional
FGTS - multa de 40%
FGTS - saque
Garantia semestral de salários
Justa causa
Indenizações adicionais (por tempo de serviço e para quem tem 50 anos ou mais)
Plano de saúde - manutenção
Rescisão contratual
Seguro desemprego
Verbas rescisórias

10. Doenças / Saúde
Aborto
Acompanhamento do filho de até 6 anos
Acidente de trabalho
Atestados médicos
Auxílio doença
Complementação do auxílio-doença
Estabilidade
Exame médico periódico
FGTS - saque em caso de doença
Licenças médicas
Imposto de renda -isenção
Plano de saúde empresarial coletivo
Proteção à saúde - cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos

11. Estabilidade provisória
A 24 meses da aposentadoria
Acidente de trabalho
Adoção de crianças e licença maternidade
Delegado sindical
Doenças graves
Gravidez e licença maternidade
Transferência de cidade

12. Faltas
Abono de faltas
Desconto de faltas

13. Férias e recesso
Férias coletivas
Recesso

14. FGTS
Depósito mensal
Extratos, consultas
Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa 
Saque - situações que garantem acesso ao FGTS
Saque - como proceder, documentos necessários

Uso do FGTS para comprar de ações

15. Filhos, adoção, gravidez
Abono de faltas durante a gestação  
Abono de falta para acompanhamento de filho ao médico
Adoção (licença adotante, prorrogação da licença e salário maternidade)
Bolsa de estudo para filhos de professores
Creche e reembolso creche
Estabilidade da gestante e adotante
Gravidez (licença gestante, licença durante as férias, prorrogação da licença e salário maternidade)
Licença em caso de criança natimorta ou aborto
Salário-família

16. Hora extra
Adicional de hora extra
Atividades extras - informações importantes


17. INSS
Contribuição mensal
Desconto para quem trabalha em mais de uma escola
Restituição de contribuições feitas acima do teto

18. Imposto de renda
Anos-calendário 2010 e 2009 - tabelas progressivas
Isenção em caso de doença
Tributação férias, 13º e participação nos resultados

19. Licenças
Licença adotante
Licença gestante
Licença médica
Licença não remunerada
Licença para participação em congressos, simpósios etc
Licença para congresso do SINPRO e assembléia
Licença paternidade

20. Participação nos lucros ou resultados (PLR)

21. PIS
Abono anual
Quotas
Rendimentos anuais das quotas - como receber

22. Plano de saúde, assistência médica
Garantia ao professor de ensino superior e do SESI e SENAI
Plano de saúde empresarial coletivo
Manutenção em caso de demissão sem justa causa

23. Salário
Adicional noturno
Como o salário do professor é calculado
Conta-salário (salário depositado em banco)
Data de pagamento / multa por atraso
Descanso Semanal Remunerado
Descontos (INSS, IR)
Faltas - abono, desconto
Holerite
Hora-atividade
Hora extra
FGTS
Isonomia salarial  
Plano de carreira
Piso salarial
Salário base
Vale (adiantamento de salário)

24. Vale transporte

25. Uniforme




Escolas são empresas?

Autor: Aparecida Tiradentes

Matéria da Revista

O jogo especulativo subordina a produção acadêmica e a formação das novas gerações aos interesses do mercado.

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