7 de novembro de 2018
Ocorrendo supressão de disciplina (componente curricular) por força da legislação vigente, ou em virtude de alteração prevista na grade curricular […]
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Fica estabelecido que o SENAI/SP se obriga a remunerar o dia, sem repercussão nas férias, nos seguintes casos de ausência […]
Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias corridos, as faltas do DOCENTE decorrentes de gala ou luto, este […]
Na ocorrência de faltas o SENAI/SP poderá descontar do salário do DOCENTE, no máximo, o número de horas ou aulas […]
Considera-se “janela” as aulas vagas existentes no horário do DOCENTE Professor entre duas aulas ministradas no mesmo turno. Parágrafo […]
Nos termos do Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, o dia 15 de outubro será feriado escolar. […]
O SENAI/SP continuará a priorizar a qualidade de ensino e a proteção ao trabalho e à saúde dos DOCENTES, de […]
O calendário escolar no ano de 2018 e para o ano de 2019 serão divulgados aos DOCENTES até o final […]
As férias dos DOCENTES serão coletivas e distribuídas da seguinte forma: DOCENTES Professores: a) No primeiro ano de vigência do […]
O recesso escolar dos DOCENTES será coletivo e distribuído da seguinte forma: DOCENTES Professores: a) No primeiro ano de vigência […]
A cada 5 (cinco) anos de efetivo e ininterrupto exercício profissional junto ao SENAI/SP, ressalvadas as interrupções previstas em lei […]
Nos termos da Lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, será assegurada licença de 120 (cento e vinte) dias […]
A licença-paternidade do DOCENTE será de 6 (seis) dias, a contar da data de nascimento do filho.
Obriga-se o SENAI/SP a manter nas dependências de cada uma de suas unidades, local apropriado para refeições.
É obrigatório o fornecimento de uniformes aos DOCENTES quando exigido pelo SENAI-SP na prestação de serviços.
Fica assegurado às Entidades Sindicais signatárias, o acompanhamento do processo eleitoral e a respectiva apuração da eleição dos membros da […]
O SENAI/SP promoverá ações que visem à preservação da saúde vocal dos DOCENTES, tais como informações, treinamento, exercícios para o […]
O SENAI/SP colocará à disposição da Entidade Sindical, em cada uma de suas unidades, quadro de avisos para fixação de […]
Fica assegurada a garantia de salários de 11 (onze) delegados representantes dos Sindicatos dos PROFESSORES que firmam Acordo Coletivo de […]
Todo DOCENTE terá direito a abono de faltas para o comparecimento às assembleias da categoria. Parágrafo primeiro – Na […]
Fica estabelecido o cômputo como efetivo tempo de serviço, sem remuneração no período de afastamento, de até 3 (três) DOCENTES […]
Serão abonadas as faltas dos diretores sindicais efetivos e suplentes das Entidades Sindicais signatárias para que possam prestar serviços à […]
Obriga-se o SENAI-SP a promover o desconto, nos exercícios de 2017 e 2018, na folha de pagamento dos seus DOCENTES, […]
O SENAI/SP se obriga a repassar à Entidade Sindical representante da categoria profissional, no prazo de 10 (dez) dias após […]
Tendo em vista o disposto no art. 613, V, da CLT (“normas para conciliação das divergências surgidas entre os convenentes […]
Na forma do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, todas as cláusulas previstas nos anteriores Acordos Coletivos de Trabalho e […]
O SENAI/SP dispensará o DOCENTE do cumprimento do aviso-prévio quando houver comprovação de obtenção de novo emprego, exceção aos casos […]
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