20 de outubro de 2017
 
 
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DESFAZER A 'DEFORMA' TRABALHISTA

04/07/2017

Por João Guilherme Vargas Netto (*)

Está ficando cada vez mais claro para milhões de trabalhadores e para milhares de dirigentes sindicais o estrago que a deforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal provocará nas relações do trabalho em benefício exclusivo dos empresários e do mercado.

Vamos recapitular. O governo enviou ao Congresso um projeto com sete alterações pontuais na CLT. Na Câmara, o relator designado – neoliberal de carteirinha – transformou-o num compêndio de agressões aos direitos trabalhistas e sindicais com 117 medidas, incluindo o fim da contribuição sindical obrigatória.

Acossados pela crise, desorientados pela Lava Jato e conduzidos como boiada pelo mercado, os deputados aprovaram o monstrengo, sem ter ao menos conhecimento preciso do seu conteúdo. Para a base do governo na Câmara vigorou o ditado “rápido como quem rouba”.

O desconhecimento do pacote de medidas em cada um de seus componentes ficou patente nas discussões senatoriais, até mesmo pelo acordo esdrúxulo entre senadores e a presidência da correção em alguns itens. Em um cesto de frutas podres escolheram aquelas que mais fediam; mas os deputados que votarão no futuro os vetos ou as medidas provisórias adoram mesmo, como já constatamos, “as podres delícias”.

O desconhecimento do conteúdo do pacote de maldades da deforma trabalhista também existe nas direções sindicais e na base dos trabalhadores. Só agora começa a cair ficha do que, realmente, significa a deforma, que nenhum “acordo” pode melhorar.

Alguns RHs e empresários já andam propondo nas negociações que estão fazendo com os Sindicatos a adoção dos termos da nova lei (ainda não aprovada formalmente), o que alertou as direções para o alcance nefasto da nova lei em quase todos os aspectos do dia a dia nas empresas e na prática sindical.

Além do repúdio unitário à deforma, que persiste, deve acrescentar-se desde já na plataforma de resistência a não aceitação dos termos da nova lei e o acúmulo de forças para desfazer, assim que for possível, a deforma.

 

(*) João Guilherme Vargas Netto, assessor sindical, é membro do corpo técnico do DIAP _ Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

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