19 de setembro de 2017
 
 
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Estabilidade a 24 meses da aposentadoria

07/08/2009

A estabilidade a 24 meses é uma garantia prevista nas Convenções e Acordos Coletivos. É preciso contar com pelo menos três anos de serviço na empresa.
Na hipótese de demissão sem justa causa, o professor deve comparecer ao sindicato para fazer a contagem de tempo de serviço, se suspeitar que dentro do período de estabilidade. Constatato o direito, o empregador é notificado para revogar a demissão.
É importante prestar atenção aos prazos para a comunicação à empresa.
A estabilidade cessa quando o professor reunir as condições para se aposentar-se, ainda que não requeira o benefício.

Faça a consulta:
Professores de educação básica - cláusula 31 da Convenção Coletiva
Professores de ensino superior - cláusula 30 da Convenção Coletiva
Professores do Sesi-SP - cláusula 27 do Acordo Coletivo
Professores e técnicos de ensino do Senai-SP - cláusula 27 do Acordo Coletivo
Professores do ensino superior no Senai-SP - clásula 27 do Acordo Coletivo

 

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