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Aposentadoria do professor por tempo de contribuição

13/08/2009

Professores de educação infantil, ensino fundamental e médio se aposentam aos 25 anos (mulher) e 30 anos (homem) de contribuição. Só pode ser usado tempo de serviço exercido na docência de educação básica. Não há limite de idade.

Professores de ensino superior ou cursos livres precisam ter 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem) de contribuição. O tempo de docência no ensino superior exercido até 16 de dezembro de 1998 tem um acréscimo de 20% (mulheres) ou 17% (homens), porque até essa data o professor podia aposentar-se aos 25 (mulher) ou 30 (homem) anos de serviço.
Não há limite de idade.

Comentários
20 comentário(s)

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26/03/2015
Matilde

Tenho 50 anos e 31 de contribuição - Inss 20 anos, Estado 11 anos posso aposentar? Aguardo resposta. Obrigada.

Matilde

07/04/2015
FEPESP

sssss

ggggggggggggggg

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06/02/2014
Rita Aparecida de Andrade Hellu Faleiros

Tenho 27 anos de contribuição, mas não tenho os 25 anos de efetivo exercício devido a licenças saúde e já estou com 56 anos de idade.Fiz várias cirurgias durante esse tempo e agora tive que fazer próteses totais dos joelhos direito e esquerdo.Através de exame do material retirado do joelho direito foi comprovada a existência de Artrite Reumatóide Soro Negativa, o que já era esperado por todos os médicos.Sendo assim,posso requerer aposentadoria pelos 25 anos de contribuição? Antecipadamente agradeço!

21/02/2014
FEPESP

Rita,
O tempo que você ficou em licença, recebendo auxílio-doença do INSS conta como tempo de serviço. Dessa forma, se você em licença e retornou ao trabalho pode usar o tempo de afastamento para a aposentadoria do professor. Converse com o seu médico sobre a possibilidade de requerer aposentadoria por invalidez, caso não possa mais trabalhar.
Outras dúvidas, por favor, entre em contato com o INSS.

07/01/2014
Nome maria helena silva brito

Quero saber se houve mudança para professores na aposentadoria ensino fundamental.continua assim 25 anos para mulheres e idade 53 anos.

14/01/2014
FEPESP

No regime do INSS, toda professora pode se aposentar sem limite de idade, com 25 anos de efetivo exercício do magistério na educação básica.

19/12/2013
NomeValeria

Contribui 25 anos como professora de ed infantil e fundamental do municipio de Aguas de Lindoia, porem estou com 45 anos e de acordo com o fator previdenciario tenho uma reduçao em meus rendimentos de mais de 40%. Se nao ha limite de idade como a uma reducao tao significativa, sendo assim quanto tempo ainda preciso contribuir para receber o valor integral.Grata, Valeria

14/01/2014
FEPESP

Oi Valéria, Pelas regras atuais, você receberia 50% do valor apurado pela média das suas contribuições. Precisaria, então, trabalhar mais 12 ou 13 anos para ter o valor integral.

Vale a pena esperar tanto tempo? Não, pois você precisa considerar também o quanto vai deixar de receber nesses 12 anos. Talvez o ideal seria trabalhar mais algum tempo antes de se aposentar ou então de aposentar-se, continuar trabalhando e fazer uma poupança com o benefício.

27/11/2013
Cynthia Stelita

Tenho 15 anos como professora do ensino médio da rede estadual e desde 2011 iniciei minha carreira como docente no ensino superior, o tempo do estado pode ser somado ao da Universidade para fins de aposentadoria?

03/12/2013
FEPESP

Cynthia,
A resposta é sim: o período em que vc lecionou na rede estadual pode ser usado na contagem do tempo de serviço na rede privada para fins de aposentadoria. Vale lembrar que a professora de ensino superior se aposenta aos 30 anos de serviço!

Volte a escrever em caso de dúvida!

31/10/2013
Ivonilde

Boa tarde,
Os dias de licença médica ou faltas por motivo de saúde contam no cálculo do tempo para aposentadoria na carreira do professor ?
Ainda não resolveram isso? Quantos anos levará este conflito?
É imperioso que resolver a celeuma .
Aguardo novas informaçoes.
Obrigada .
Ivonilde

01/11/2013
FEPESP

Ivonilde,
Não sabemos do que você está falando exatamente. Se você trabalha em escola privada, o regime do INSS considera o tempo em que o trabalhador recebe auxílio-doença como tempo de serviço. Sobre as outras faltas motivadas por doença, desde que comprovadas por atestado médico e abonadas pela escola, é como se não houvesse falta e por isso, conta como tempo de serviço.

29/10/2013
Claudete

Olá....
Trabalho na rede privada como auxiliar de classe. Esse tempo contará na carreira do magistério (Professora) ou está sendo um tempo perdido?
No estado o professor ganha 5 anos na aposentadoria?
Desde já agradeço e aguardo uma orientação....

01/11/2013
FEPESP

Claudete,
A Previdência Social não vai querer considerar esse período exercido como “auxiliar de classe” na aposentadoria de professor (25 anos). Você precisaria comprovar que nesse período exerceu atividade docente e que já estava formada. O ideal seria a escola lhe contratar como “professor auxiliar” e não como “auxiliar de classe”.
Quanto à aposentadoria na rede pública, as regras são diferentes e é preciso consultar a Apeoesp.

11/10/2013
Celionor Reis Andrade

Tenho registro em carteira como professora de educação básica (1ª a 4ª série do fundamental) desde 1984. Já posso aposenta-rme? Esse Registro é do DRT. Ele é válido para fins de aposentadoria?
Há 3 anos fui diagnosticada com um tumor, fiz três cirurgias no H.C. de São Paulo e continuo em atendumento ambulatorial. Tomo remédios constantemente pois sinto muitas dores. O INSS indeferiu meu benefício e tive de voltar a trabalhar. Podem me orientar por favor?
RECEBI HOJE UMA CARTA DA ANSP disendo que deveria agendar um horário para reculcular meu benefício. Posso confiar nesta empresa?
Desde já, agradeço.
Celionor Reis Andrade

23/10/2013
FEPESP

Celionor,

O registro da DRT não serve para a contagem de tempo de serviço. Você deve considerar o tempo de trabalho em sala de aula, como professora. O que vale são os contratos de trabalho.Se você trabalha em escola privada e lecionada desde 1984, sem interrupção, tem 29 anos de serviço e já pode se aposentar.

Sobre a perícia, fale com o seu médico, veja se ele pode lhe dar laudos mais detalhados e atestar sua dificuldade para o trabalho e tente marcar nova perícia.

A Fepesp desaconselha essa associação. Um bom motivo para você desconfiar é o fato de ela ter tido acesso a seus dados ilegalmente!

03/10/2013
Tània Maria de Araújo Palmeira Tripoloni

Tenho 50 anos de idade e aproximadamente 26 anos de sala de aula em Educação Basica todos os níveis (infantil, fundamental e médio). Sou da cidade de Bauru, SP
As minhas dúvidas sobre a aposentadoria são:
1. Nos últimos 10 anos tenho mais de um empregador, pois sou contratada por hora/aula. Recolho INSS de todos os registros. Os valores somados chegam até ultrapassar o teto.
O cáuculo da aposentadoria será sobre todos eles? Afinal pago por todos os registros, atualmente são 4.
2. A aposentadoria para professora não tem limite de idade, no meu caso 26 anos de sala de aula e contribuição,
Corro o risco de receber menos pelo fator previdenciário?
3. Simultaneamente ao ensino médio e fundamental, também sou professora no ensino superior. Posso requerer a aposentadoria levando em consideração somente o tempo da educação básica?

08/10/2013
FEPESP

Tânia

1. Contribuindo em três esc olas, é bem provável que vc tenha pago a mais. E o INSS não vai considerar esse excedente. Por exemplo: imagine que em março de 2013 o valor das contribuições nas escolas tenha somado R$ 500,00. O INSS vai considerar, no máximo, R$ 457,49, o teto de contribuição em março de 2013.

O principal é que você pode pegar de volta o dinheiro que pagou a mais para o INSS nos últimos cinco anos. A devolução só pode ser requerida pela internet à Receita Federal.

Todas as instruções você encontra no nosso site http://www.fepesp.org.br/guia-de-direitos/restituicao-de-contribuicoes-feitas-acima-do-teto#03

Nesse link você encontra uma planilha (excel) com o teto de contribuição em todos os meses , nos últimos cinco anos. Organize os seus holerites, veja quais os meses em que houve contribuição acima do teto e peça o dinheiro de volta!

2. Com 50 anos de idade e 26 de contribuição, você receberia aproximadamente 61,6% do benefício, ou seja, da média de suas contribuições. Pelas regras atuais – e se a tabela do fator fosse congelada – você precisaria trabalhar até 58 anos de idade para ter a aposentadoria integral. Ou seja, precisaria abrir mão de pelo menos 104 benefícios (13 benefícios anuais X 8 anos). É preciso refletir se vale a pena descartar todo esse valor...

A tabela do fator para 2013 está em http://www.fepesp.org.br/sites/default/files/aposentadoria/anexos/anexo_331.pdf

3. Aqui é um pouco mais complicado. Dependerá, inclusive, de onde vc está contribuindo. O ideal seria concentrar toda a contribuição na educação básica, pra não dar confusão. Pra entender melhor como funciona a contribuição de que trabalha em mais de um escola, veja

http://www.fepesp.org.br/guia-de-direitos/desconto-para-quem-trabalha-em-mais-de-uma-escola

Obrigada e nos escreva quando precisar!

21/09/2013
Nome Nelson Rodrigues da Silva

Sou professor universitário desde março de 1997. Já dei entrada no meu pedido de aposentadoria ao INSS e por duas vezes este pedido foi negado porque o INSS não reconhece o direito aos 17% do tempo trabalhado até dezembro de 1998. Trabalho como professor desde 1976.
Por favor pretendo entrar novamente mas como fazer para que reconheçam este direito?
Desde já agradeço sua atenção e aguardo uma resposta.

24/09/2013
FEPESP

Professor Nelson, o senhor dá aulas desde 1997? (O senhor trabalha desde 1976, mas não é no ensino superior?) Precisamos saber ao certo desde quando está contribuindo para orientar sobre a aposentadoria.

Em que cidade dá aulas? Alguns sindicatos integrantes da Fepesp dão entrada em pedidos de aposentadoria.

Iremos mandar um e-mail ao senhor com essa resposta e solicitando um contato seu, assim, poderemos ajudá-lo melhor.

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